O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal que oferece incentivos financeiros para estudantes de baixa renda concluírem o ensino médio na rede pública. Criado em 2024, o programa visa reduzir a evasão escolar e promover a igualdade de oportunidades educacionais.
Quais os benefícios do Pé-de-Meia?
Continua após a publicidade
- Incentivo Matrícula: R$ 200,00 anuais para auxiliar nas despesas com material escolar e transporte.
- Incentivo Frequência: Até R$ 1.800,00 por ano letivo, pagos em 9 parcelas de R$ 200,00, para premiar a assiduidade.
- Incentivo Conclusão: Até R$ 3.000,00 divididos em 3 parcelas de R$ 1.000,00 ao final de cada ano concluído com aprovação. Esse valor é depositado em uma poupança e só pode ser sacado após a formatura.
- Incentivo ENEM: R$ 200,00 para estudantes do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Quem pode participar?
- Estudantes matriculados no ensino médio regular da rede pública.
- Idade entre 14 e 24 anos (ou 19 e 24 anos na modalidade EJA).
- Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família.
- Frequência escolar mínima de 80%.
- Aprovação no ano letivo.
- Participação em exames obrigatórios (como SAEB e ENEM no último ano).
Como me inscrever?
Continua após a publicidade
- Não há inscrição individual.
- Os estudantes elegíveis que já recebem o Bolsa Família são automaticamente inscritos no programa.
- Para saber se você está apto, acesse o aplicativo Jornada do Estudante do Ministério da Educação.
Como consultar se fui aprovado?
Continua após a publicidade
- Acesse o aplicativo Jornada do Estudante com sua conta Gov.BR.
- Na aba Pé-de-Meia, visualize seu status (aprovado ou rejeitado).
- Em caso de aprovação, confira as datas de pagamento e valores das parcelas.
- Se seu pagamento foi recusado, o app informará o motivo e orientará como resolver.
Como recebo o pagamento?
- Os valores do programa são depositados em contas Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem abertas automaticamente para os estudantes beneficiados.
- Menores de 18 anos precisam da autorização do responsável legal para movimentar a conta.
- O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, terminais de autoatendimento, lotéricas ou correspondentes CAIXA Aqui.