O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um novo esforço para melhorar a gestão dos benefícios sociais no Brasil. Desde 1º de agosto de 2024, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio-Doença foram convocados para atualizar seus dados cadastrais. Esta medida visa identificar eventuais irregularidades nos pagamentos e garantir que os recursos sejam direcionados de maneira adequada.

Entendendo o BPC e o Auxílio-Doença

Antes de mais nada, é importante compreender os benefícios em questão. O BPC é um benefício destinado a idosos, pessoas com deficiência e pessoas com 65 anos ou mais que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para ter direito ao BPC, a renda familiar per capita não pode exceder um quarto do salário mínimo atual.

Já o Auxílio-Doença, conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária, é concedido a indivíduos temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doenças ou lesões. A concessão desse benefício depende da comprovação da incapacidade por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS.

Quem Precisa Atualizar o Cadastro?

Nesta fase inicial, o INSS convocou cerca de 505 mil beneficiários para atualização no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, número que pode chegar a até 1,25 milhão de pessoas, conforme o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). São convocados não apenas aqueles que ainda não possuem o CadÚnico, mas também os beneficiários que não atualizaram seus dados há mais de 48 meses ou cuja renda familiar ultrapassa o limite para obtenção dos benefícios.

Como Saber se Precisa Atualizar o Cadastro?

Os beneficiários serão notificados através de diversos canais, como:

• Mensagens de texto (SMS)
• Notificações no aplicativo “Meu INSS”
• Ligações telefônicas
• Cartas enviadas pelos correios
• Informações nos extratos bancários
• Central de atendimento telefônico

Se você é beneficiário do BPC ou do Auxílio-Doença e não recebeu notificações, verifique a necessidade de atualização diretamente no aplicativo ou site “Meu INSS”. Insira seu número de CPF e o sistema informará se há pendências relacionadas à atualização.

Passo a Passo para Atualizar o Cadastro

1. Aguardar a Notificação: Não é necessário procurar o CRAS ou o INSS sem a notificação.
2. Visitar o CRAS: Após receber a notificação, vá ao CRAS de sua cidade com documentos necessários, como comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento.
3. Inscrição no CadÚnico: Caso ainda não possua o Cadastro Único, realize a inscrição durante a visita.
4. Responder às Informações: Preencha todas as informações solicitadas pelos atendentes do CRAS com precisão.
5. Aguardar Confirmação: O INSS confirmará a atualização cadastral.

Consequências de Não Atualizar o Cadastro

É crucial que os beneficiários atendam a essa convocação, pois a falta de atualização resultará no bloqueio do pagamento do benefício em até 30 dias após a notificação. No entanto, mesmo com o bloqueio, é possível regularizar a situação e evitar prejuízos no recebimento do benefício, desde que a atualização seja feita dentro do prazo de suspensão. Caso contrário, o beneficiário poderá contestar a decisão do INSS por meio de recurso administrativo.

Cuidados com Golpes e Fraudes

Com a convocação, aumentam as tentativas de golpe e fraude. O INSS alerta que, em caso de contato telefônico, o número de origem será (11) 2135-0135. Qualquer outro número deve ser desconfiado, e a autenticidade da ligação deve ser confirmada através da Central 135. O INSS não solicita dados pessoais sensíveis, como número do CPF ou biometria facial, por telefone. A consulta sobre a necessidade de revisão pode ser feita diretamente no aplicativo “Meu INSS”.