Quanto um Candidato a Vereador pode ganhar para a campanha de 2024?

À medida que as eleições municipais de 2024 se aproximam, uma questão recorrente surge entre os eleitores e os próprios candidatos: quanto um candidato a vereador pode gastar em sua campanha? Entender o financiamento e os limites de gastos é crucial para garantir uma eleição justa e transparente.

Limites de Gastos para Candidatos a Vereador

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece limites de gastos para campanhas eleitorais, variando de acordo com o cargo e a cidade. Esses limites são atualizados a cada eleição e têm como objetivo evitar desequilíbrios que possam favorecer candidatos com maior poder aquisitivo. Para as eleições de 2024, os valores ainda podem ser ajustados, mas, em geral, eles serão baseados nos valores das eleições anteriores, corrigidos pela inflação.

Nas eleições de 2020, por exemplo, o limite de gastos para candidatos a vereador variava bastante dependendo do município. Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, o limite foi de aproximadamente R$ 123 mil. Já em cidades menores, esse valor pode ser significativamente inferior, chegando a menos de R$ 10 mil em alguns casos. Para 2024, espera-se que esses valores sejam reajustados, acompanhando a inflação acumulada no período.

Fontes de Recursos para a Campanha

Os candidatos a vereador têm diferentes fontes de financiamento para suas campanhas, cada uma delas com suas próprias regras e limites:

1. Recursos Próprios: Os candidatos podem investir dinheiro próprio em suas campanhas, mas esse valor também está sujeito ao limite estabelecido pelo TSE.

2. Doações de Pessoas Físicas: Eleitores podem contribuir com dinheiro, bens ou serviços para a campanha de um candidato. Existe um limite para essas doações, que não pode exceder 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição.

3. Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC): Popularmente conhecido como Fundo Eleitoral, esse recurso é distribuído entre os partidos, que, por sua vez, repassam uma parte aos candidatos. A distribuição do fundo entre os candidatos de um partido é feita de acordo com critérios internos, que podem levar em conta a popularidade do candidato, sua posição no partido, entre outros fatores.

4. Fundo Partidário: Além do Fundo Eleitoral, os partidos também podem usar recursos do Fundo Partidário para financiar campanhas, embora essa fonte seja geralmente mais limitada.

Distribuição e Transparência dos Recursos

Os partidos políticos têm autonomia para distribuir os recursos entre seus candidatos, mas devem obedecer a critérios de transparência e equidade, especialmente em relação à distribuição entre candidaturas de homens e mulheres, conforme estipulado pela lei de cotas de gênero.

Os candidatos, por sua vez, são obrigados a prestar contas de todos os recursos recebidos e gastos durante a campanha. Essas prestações de contas são públicas e podem ser acessadas por qualquer cidadão no site do TSE, garantindo a transparência do processo eleitoral.

Desafios e Estratégias

Um dos principais desafios para os candidatos a vereador, especialmente em cidades menores ou com menos recursos, é maximizar o impacto de sua campanha com recursos limitados. Isso inclui estratégias como o uso eficiente das redes sociais, que permitem uma comunicação direta e barata com os eleitores, e a realização de eventos locais que envolvam a comunidade de forma ativa.

Conclusão

O quanto um candidato a vereador pode gastar em sua campanha para 2024 depende de uma série de fatores, incluindo o limite estabelecido pelo TSE e os recursos que ele consegue arrecadar. Com uma boa estratégia e uso inteligente dos recursos, é possível conduzir uma campanha eficaz dentro das regras, garantindo uma disputa justa e transparente. Para os eleitores, acompanhar essas movimentações financeiras é essencial para votar com consciência e responsabilidade.