O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou o início do pagamento do abono salarial referente ao ano de 2024, começando com os nascidos em janeiro, na quinta-feira, 15 de fevereiro. No entanto, surge a dúvida entre os trabalhadores sobre a possibilidade de antecipação do recebimento deste benefício. Vale ressaltar que essa antecipação não é viável, uma vez que o pagamento é organizado conforme um calendário fixo estabelecido.

Requisitos para Receber o Abono Salarial em 2024

Para ter direito ao abono salarial em 2024, o profissional deve atender a alguns requisitos. É necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica por pelo menos 30 dias em 2022, receber remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante esse ano e ter seus dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Unificação das Datas de Pagamento em 2024

Para o ano de 2024, as datas de pagamento do abono salarial foram unificadas para os profissionais da iniciativa privada, que recebem pelo Programa de Integração Social (PIS), e os servidores públicos, beneficiados pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O calendário leva em consideração a data de nascimento do trabalhador, com as próximas datas de pagamento iniciando em 15 de março para os nascidos em fevereiro e indo até 15 de dezembro para os nascidos em dezembro. O prazo para saque do abono se estende até 27 de dezembro.

Confira o calendário:

• Fevereiro: 15 de fevereiro
• Março: 15 de março
• Abril: 15 de abril
• Maio: 15 de maio
• Junho: 15 de junho
• Julho: 15 de julho
• Agosto: 15 de agosto
• Setembro: 15 de setembro
• Outubro: 15 de outubro
• Novembro: 15 de novembro
• Dezembro: 15 de dezembro

Formas de Recebimento do Abono Salarial

A Caixa Econômica Federal será responsável pelo pagamento de 1.798.203 trabalhadores de empresas privadas inscritos no PIS, enquanto o Banco do Brasil (BB) pagará a 234.574 servidores públicos inscritos no Pasep. Os valores, que variam de R$ 118,00 a R$ 1.412,00 em 2024, serão disponibilizados preferencialmente por crédito em conta da própria instituição, caso o trabalhador tenha conta-corrente ou poupança na Caixa ou no BB.

Consulta do Abono PIS/Pasep

Desde o início de fevereiro, o MTE disponibilizou a consulta aos valores, datas e bancos para pagamento do benefício. Essa informação pode ser acessada através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS. Fique atento ao calendário e aos requisitos para garantir o recebimento do abono salarial em 2024.