Operação apreende 10 toneladas de pescado ilegal no RS

Porto Alegre/RS (08/04/2025) - Uma ampla fiscalização coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para controle da pesca na Lagoa dos Patos (RS) resultou na apreensão de 10.100 kg de pescado ilegal, incluindo duas espécies ameaçadas de extinção, além de autuações cujas multas totalizam R$ 2,54 milhões.

A operação consistiu em mais uma etapa da Operação Ágata Decápoda II, que contou com o apoio da Marinha do Brasil, da Polícia Militar Ambiental e da Polícia Federal. Foram apreendidos camarões e tainhas, ambos pescados de forma irregular na região. O uso excessivo e ilegal de armadilhas, bem como a presença de embarcações sem autorização, demonstraram a necessidade de que as instituições fiscalizadoras reforcem os controles para a preservação dos recursos pesqueiros.

Durante as inspeções, agentes ambientais do Ibama identificaram um volume de captura de camarão sete a dez vezes maior do que o permitido. Além disso, uma indústria pesqueira localizada na 4ª Sessão da Barra, em Rio Grande (RS), foi autuada por fraude fiscal. Foram identificadas 113 notas fiscais fraudulentas, o que resultou na apreensão das 10 toneladas de pescado e na interdição das atividades da empresa.

A fiscalização também culminou na apreensão de 65 redes, de cinco embarcações e na emissão de um Termo de Suspensão de Atividades para uma embarcação, que foi lacrada no Porto do Quadrado, em Pelotas (RS). Um Termo de Embargo também foi aplicado contra a indústria pesqueira investigada.

O reforço da fiscalização foi possível graças à presença do rebocador Tritão, navio de guerra da Marinha do Brasil, que permaneceu ancorado na Lagoa dos Patos durante a operação. A permanência da embarcação na área provocou a dispersão dos infratores, diminuindo sua resistência à ação dos agentes.

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