Na última segunda-feira (22), o governo federal anunciou o lançamento do Programa Acredita, uma iniciativa abrangente que visa reformular parte do setor de crédito no país. Com foco no estímulo ao empreendedorismo e na facilitação do acesso ao crédito, o programa também oferece oportunidades para a renegociação de dívidas, especialmente direcionadas aos pequenos negócios.
Empreendedorismo e Crédito: Uma Nova Perspectiva
Uma das principais vertentes do Programa Acredita é o "Acredita no Primeiro Passo", que oferece empréstimos para beneficiários do Bolsa Família que possuem pequenos empreendimentos e buscam formalizar-se como Microempreendedores Individuais (MEIs). Essa colaboração entre o Ministério do Empreendedorismo e Microempresa e o Ministério do Desenvolvimento Social visa principalmente as famílias de baixa renda, empreendedores informais, mulheres e pequenos produtores rurais.
O programa propõe facilitar o acesso ao microcrédito para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), incluindo beneficiários do Bolsa Família que estejam envolvidos em atividades empreendedoras. Para isso, o Sebrae atuará de forma ativa, oferecendo orientação aos pequenos e microempresários durante o processo de formalização de seus negócios.
Parcerias Estratégicas e Fundo Garantidor
O Programa Acredita conta com uma parceria entre o Sebrae e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para criar um fundo garantidor. Esse fundo, no valor de até R$ 30 bilhões, visa facilitar a oferta de empréstimos para pessoas que desejam formalizar seus negócios. O objetivo é possibilitar que bancos privados e cooperativas forneçam crédito a esses empreendedores.
O fundo não terá um prazo fixo para finalizar suas operações, demonstrando o compromisso de longo prazo com o apoio ao empreendedorismo. Ademais, o governo implementará medidas, incluindo opções de renegociação de dívidas voltadas para pequenos empresários, integradas ao programa Desenrola Brasil, com suporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO), facilitando o acesso a empréstimos e a renegociação de dívidas no setor bancário.
Os Eixos do Programa Acredita
O Programa Acredita estrutura-se em quatro eixos principais:
Acredita no Primeiro Passo: Facilita o acesso ao microcrédito para inscritos no CadÚnico, com foco em famílias de baixa renda, empreendedores informais, mulheres e pequenos produtores rurais.
Acredita no Seu Negócio: Destaca o ProCred 360, oferecendo condições especiais de taxas e garantias pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) para MEIs e microempresas.
Acredita no Crédito Imobiliário: Visa estabelecer o mercado secundário para o crédito imobiliário, facilitando a liquidez e acessibilidade a financiamentos na área.
Acredita no Brasil Sustentável: Lança o Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), incentivando investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.
O Programa Acredita também contempla iniciativas como o Desenrola Pequenos Negócios, que visa a renegociação de dívidas para MEIs, microempresas e pequenas empresas, e permite o refinanciamento de dívidas pelo Pronampe.
O presidente Lula destaca a importância do Acredita na transformação do Brasil em uma nação desenvolvida, e o programa surge como uma promessa de apoio essencial para o crescimento econômico e social do país. Com sua abordagem abrangente e parcerias estratégicas, o Programa Acredita oferece uma nova perspectiva para o empreendedorismo e a renegociação de dívidas no Brasil.