O Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, chegou com uma proposta inovadora: garantir a permanência e o sucesso dos estudantes do ensino médio público através de um incentivo financeiro direcionado.

Quem pode participar?

• Estudantes regularmente matriculados no ensino médio público: O programa é direcionado a alunos de escolas públicas de todo o país, com foco naqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
• Famílias inscritas no CadÚnico: Para ter acesso ao benefício, as famílias dos estudantes devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Como funciona o programa?

• Depósito mensal: Os estudantes beneficiários recebem um valor mensal depositado diretamente em sua conta bancária, previamente aberta pelo Caixa Tem.
• Valor do benefício: O valor varia de acordo com a frequência escolar e a participação em exames nacionais e subnacionais.
• Critérios de avaliação: A frequência escolar mínima exigida é de 80%, e a participação em exames como Enem e Prova Brasil é um diferencial para aumentar o valor do benefício.

Como se inscrever?

• Inscrição automática: A inscrição no programa é automática para os estudantes que já estão matriculados no ensino médio público e cujas famílias estão inscritas no CadÚnico.
• Consulta da situação: Famílias e estudantes podem consultar a situação de recebimento do benefício no portal do Ministério da Educação (MEC) ou no aplicativo Caixa Tem.

Benefícios para além do dinheiro:

• Incentivo à frequência escolar: O programa visa aumentar a taxa de frequência dos estudantes, combatendo a evasão escolar e promovendo a conclusão do ensino médio.
• Melhor desempenho escolar: A premiação por bom desempenho em exames incentiva os estudantes a se dedicarem aos estudos e buscarem melhores resultados.
• Formação de capital humano: Ao investir na educação dos jovens, o programa contribui para a formação de cidadãos mais preparados para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.