O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma megaoperação de revisão dos benefícios, com o potencial de cancelar até 800 mil pagamentos indevidos. O objetivo é combater fraudes e falhas no sistema previdenciário, economizando R$ 3 bilhões até o final de 2024.

O que está sendo revisto?

A fiscalização se concentra principalmente em auxílios-doença e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O INSS busca identificar situações como:

• Beneficiários que não cumprem os requisitos de elegibilidade (renda, idade, condição de saúde, etc.);
• Fraudes e irregularidades nos documentos utilizados para solicitar o benefício;
• Beneficiários que retornaram ao mercado de trabalho;
• Pessoas que não realizaram as perícias médicas obrigatórias.

O que significa para os beneficiários?

O presidente do INSS alerta que até metade dos benefícios podem ser revisados, o que pode levar à suspensão de pagamentos indevidos.

Como se proteger?

Para evitar problemas, é importante que os beneficiários:

• Mantenham seus dados cadastrais no INSS atualizados;
• Apresentem toda a documentação exigida quando solicitarem o benefício ou forem convocados para revisão;
• Realizem as perícias médicas quando necessário;
• Comuniquem ao INSS qualquer mudança em sua situação financeira ou de saúde.

Quem corre mais risco?

Beneficiários de categorias não vitalícias, como aposentados por invalidez que retornaram ao trabalho e aqueles que não realizaram perícias médicas nos últimos dois anos, são os mais propensos a ter seus benefícios revisados.

O que fazer se seu benefício for suspenso?

Caso seu benefício seja suspenso, você tem o direito de recorrer da decisão do INSS. Para isso, é importante buscar orientação jurídica especializada.