Pé-de-Meia: Saiba se você foi aprovado para receber o benefício e como solicitar o cartão

O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal que oferece incentivos financeiros para estudantes de baixa renda concluírem o ensino médio na rede pública. Criado em 2024, o programa visa reduzir a evasão escolar e promover a igualdade de oportunidades educacionais.

Quais os benefícios do Pé-de-Meia?

• Incentivo Matrícula: R$ 200,00 anuais para auxiliar nas despesas com material escolar e transporte.
• Incentivo Frequência: Até R$ 1.800,00 por ano letivo, pagos em 9 parcelas de R$ 200,00, para premiar a assiduidade.
• Incentivo Conclusão: Até R$ 3.000,00 divididos em 3 parcelas de R$ 1.000,00 ao final de cada ano concluído com aprovação. Esse valor é depositado em uma poupança e só pode ser sacado após a formatura.
• Incentivo ENEM: R$ 200,00 para estudantes do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Quem pode participar?

• Estudantes matriculados no ensino médio regular da rede pública.
• Idade entre 14 e 24 anos (ou 19 e 24 anos na modalidade EJA).
• Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família.
• Frequência escolar mínima de 80%.
• Aprovação no ano letivo.
• Participação em exames obrigatórios (como SAEB e ENEM no último ano).

Como me inscrever?

• Não há inscrição individual.
• Os estudantes elegíveis que já recebem o Bolsa Família são automaticamente inscritos no programa.
• Para saber se você está apto, acesse o aplicativo Jornada do Estudante do Ministério da Educação.

Como consultar se fui aprovado?

• Acesse o aplicativo Jornada do Estudante com sua conta Gov.BR.
• Na aba Pé-de-Meia, visualize seu status (aprovado ou rejeitado).
• Em caso de aprovação, confira as datas de pagamento e valores das parcelas.
• Se seu pagamento foi recusado, o app informará o motivo e orientará como resolver.

Como recebo o pagamento?

• Os valores do programa são depositados em contas Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem abertas automaticamente para os estudantes beneficiados.
• Menores de 18 anos precisam da autorização do responsável legal para movimentar a conta.
• O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, terminais de autoatendimento, lotéricas ou correspondentes CAIXA Aqui.