Pagamento Emergencial do Bolsa Família: Beneficiários em Municípios Afetados por Calamidades Recebem Antecipação de Recursos

Os beneficiários do programa Bolsa Família em nove municípios do Rio Grande do Sul e um no Espírito Santo, que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade reconhecidos pelo governo federal, terão acesso antecipado aos valores do programa a partir desta quinta-feira (22). A medida foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que unificou o pagamento de fevereiro para essas localidades.

Os municípios gaúchos com o calendário escalonado quebrado são Cruzeiro do Sul, Erechim, Guaíba, Hulha Negra, Lagoa Bonita do Sul, Mata, Passa Sete, São Vicente do Sul e Torres. Já no Espírito Santo, os residentes de Ibatiba poderão sacar o benefício em um único dia.

Segundo o MDS, o governo federal investirá quase R$ 11 milhões neste mês nessas comunidades afetadas, sendo R$ 10,25 milhões destinados a 15.607 famílias gaúchas e R$ 735,92 mil para 1.119 beneficiários capixabas de Ibatiba.

Diferentemente do procedimento padrão, o pagamento nessas cidades não será escalonado e não dependerá do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. O objetivo é agilizar o acesso dos beneficiários aos recursos para atender necessidades urgentes, especialmente garantindo a alimentação das famílias.

Além disso, o MDS adotou medidas adicionais, como a autorização de saque sem cartão e sem a necessidade de documentos para aqueles que tenham perdido seus documentos, mediante o uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal do programa social.

Essas ações especiais terão vigência inicial de dois meses e incluem a liberação dos valores no primeiro dia do calendário de pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado. Também haverá prorrogação dos prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

Caso a situação de emergência ou estado de calamidade persista após esse período de dois meses, será necessária uma nova solicitação encaminhada pela coordenação estadual do Bolsa Família ao MDS.

Enquanto isso, no restante do país, o cronograma de pagamentos para fevereiro segue o curso normal, com início em 16 de fevereiro para os beneficiários com NIS final 1 e término em 29 de fevereiro para aqueles com NIS final zero.