INSS suspende bloqueio de benefícios por falta de prova de vida por seis meses

O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou, nesta sexta-feira (17), a Portaria nº 83, que suspende por seis meses o bloqueio de pagamentos por falta de comprovação de vida de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida vale desde dia 1º de janeiro de 2025 e pode ser prorrogada por mais seis meses.

Prova de vida: o que mudou

De acordo com o INSS, a comprovação de vida continua obrigatória, mas desde 2023, o processo passou a ser realizado pela própria autarquia, que utiliza cruzamentos de dados com bases governamentais para verificar a condição dos beneficiários.

Com a mudança, não é mais necessário que aposentados e pensionistas se desloquem até agências bancárias ou unidades do INSS para realizar a comprovação, reduzindo burocracias e facilitando o acesso aos benefícios.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reforçou que o bloqueio ou suspensão de benefícios por falta de prova de vida não será realizado. “O INSS tem a responsabilidade de comprovar que os beneficiários estão vivos, e isso tem sido feito por meio de cruzamentos de informações e parcerias com outras bases de dados”, afirmou.

Dados atualizados em 2024

Em 2024, o INSS conseguiu atualizar as informações de 34,6 milhões de beneficiários, de um total de 36,9 milhões elegíveis à prova de vida, até dia 23 de dezembro. Algumas interações dos beneficiários são aceitas como comprovação de vida, incluindo:

• Acesso ao Meu INSS com o selo ouro;
• Empréstimos consignados e saques com identificação biométrica nas instituições financeiras;
• Atendimento presencial ou telemedicina em perícias médicas;
• Atualizações realizadas no Cadastro Único (CadÚnico) pelo responsável familiar;
• Recebimento de pagamentos com reconhecimento biométrico.

Alerta contra golpes

O INSS alerta os beneficiários sobre golpes envolvendo falsos servidores que alegam realizar comprovações de vida em domicílio. A autarquia enfatiza que não são realizadas visitas à residência para coletar documentos ou confirmar a condição de vida. Caso algum beneficiário receba esse tipo de abordagem, a recomendação não é atendida e denunciante.

Essa iniciativa de busca não apenas protege os segurados, mas também aumenta a eficiência do processo de comprovação de vida, garantindo que os benefícios cheguem a quem realmente precisa, de forma segura e sem interrupções.