A apreensão de um veículo no Brasil pode ocorrer em diversas situações previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O número de multas não é o único fator determinante, mas, sim, o tipo e a gravidade das infrações cometidas. Para que o veículo seja apreendido, ele precisa estar cometendo uma infração grave, ou o condutor precisar estar em situação irregular.
O carro pode ser apreendido quando o condutor comete infrações consideradas graves ou gravíssimas. Algumas das infrações que podem levar à apreensão do veículo incluem:
O número de multas acumuladas pode, sim, levar à apreensão do veículo, mas somente em casos de infrações mais sérias ou reincidência de infrações graves. Não existe um número exato de multas para que o veículo seja apreendido, mas quando o motorista acumula diversas infrações graves, especialmente aquelas que colocam em risco a segurança de outros motoristas e pedestres, o veículo pode ser retido.
Outro motivo comum para a apreensão do carro é quando ele se encontra em situação irregular, como:
Um carro pode ser apreendido se o condutor não estiver portando os documentos obrigatórios para o trânsito. Isso inclui:
Outras situações em que o carro pode ser apreendido incluem quando o veículo for utilizado em atividades criminosas, como transporte de drogas ou mercadorias ilegais.
INSS INSS paga segunda parcela do 13º a aposentados e pensionistas
Empréstimos Quem está com nome sujo consegue fazer empréstimo? Veja as opções disponíveis
Bolsa família Caixa começa a pagar Bolsa Família de maio; Veja o calendário completo
Bolsa família Quando cai o pagamento do Bolsa Família de maio? Veja calendário
INSS INSS confirma segunda parcela do 13º para aposentados e pensionistas: Veja as datas
Economia Maré de abundância: carta aponta ganhos inesperados e prosperidade para 3 signos