Programa Mães de Pernambuco: Beneficiando Mulheres em Situação de Vulnerabilidade

O governo de Pernambuco lançou recentemente o programa Mães de Pernambuco, com o intuito de oferecer suporte financeiro às mães em situação de vulnerabilidade no estado. Regulamentado por meio de um decreto publicado no Diário Oficial, o programa estabelece critérios específicos para seleção das beneficiárias, detalhando condições de pagamento e requisitos para participação.

Segundo Carlos Braga, secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco, aproximadamente 100 mil mulheres já foram pré-selecionadas para participar do programa Mães de Pernambuco. Essa seleção foi realizada a partir do cruzamento de dados disponíveis no Cadastro Único (CadÚnico), visando priorizar as mães em maior situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Critérios de Desempate e Seleção

Um ranking foi estabelecido para priorizar as mães em maior situação de vulnerabilidade. Este ranking atribui pontos a diferentes critérios, como ter dependente na primeira infância, ser gestante e beneficiária do Programa Benefício Variável à Gestante (BVG), ser provedora de família monoparental, entre outros. Esses critérios servem como método de desempate entre as candidatas ao benefício, garantindo que as mães mais necessitadas sejam contempladas com o programa.

Ranking de Desempate das Mães de Pernambuco

Abaixo estão listados os critérios de desempate estabelecidos pelo programa Mães de Pernambuco:

• Ter dependente na primeira infância;
• Ser gestante e beneficiária do Programa Benefício Variável à Gestante (BVG);
• Ser provedora de família monoparental (mãe solo);
• Ser pessoa com deficiência ou ter dependente com deficiência;
• Ser maior de 65 anos;
• Ser negra, parda, indígena, quilombola ou cigana;
• Ser pertencente à comunidade de terreiro;
• Atuar em atividade extrativista;
• Atuar na pesca artesanal;
• Integrar comunidade ribeirinha;
• Ser catadora de material reciclável;
• Ser assentada de reforma agrária;
• Ser acampada rural;
• Atuar na agricultura familiar;
• Ser beneficiária do Programa Nacional de Crédito Fundiário;
• Não saber ler nem escrever;
• Residir em local sem água canalizada;
• Residir em local com paredes construídas com material como: taipa, palha ou madeira aproveitada;
• Residir em local sem banheiro ou sanitário;
• Residir em local improvisado adaptado para servir de moradia;
• Residir em domicílios coletivos, como abrigos, pensões, alojamentos, dentre outros;
• Estar em situação de rua;
• Possuir componente familiar no sistema prisional;
• Ter criança em situação de trabalho infantil.

Inscrições e Pagamentos

As inscrições para o programa Mães de Pernambuco são realizadas através do site oficial do programa. O valor do benefício é de R$ 300 e é depositado diretamente na conta do Caixa Tem, proporcionando praticidade e segurança para as beneficiárias.

O programa Mães de Pernambuco representa um importante passo do governo estadual para garantir assistência às mães em situação de vulnerabilidade, visando promover inclusão social e redução das desigualdades no estado. Com critérios claros e transparentes, o programa busca assegurar que aquelas que mais necessitam sejam devidamente amparadas, contribuindo para o bem-estar e a dignidade dessas famílias.